sábado, 31 de agosto de 2013

CCO de Trânsito da Urbes faz um ano em nova estrutura





O Centro de Controle Operacional (CCO) de trânsito da Urbes está comemorando seu primeiro ano de funcionamento em sua nova e mais ampla estrutura instalada na Rua Chile. Em operação na cidade desde 2009, o CCO realiza o monitoramento do tráfego através de 42 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, além de comandar a central operacional de semáforos e informar em tempo real aos motoristas sobre intervenções de trânsito através do Twitter e dos painéis de mensagens variáveis instalados na Avenida Dom Aguirre.
Somente no primeiro semestre deste ano, o CCO foi responsável por enviar viaturas em 24.439 ocorrências de trânsito. Além de demandar viaturas para atender as ocorrências, os agentes de trânsito que trabalham no CCO da Urbes são treinados e habilitados para entrar em contato com as equipes que estão nas ruas, ou outro órgão como Guarda Civil Municipal, Polícia Militar ou Bombeiros, fornecendo detalhes e apoio nas ocorrências de trânsito para que o problema seja solucionado o quanto antes.
24 horas de olho nas câmeras
As 42 câmeras do CCO Trânsito estão instaladas nas principais vias da cidade, possuem rotação de 360º graus na horizontal e 180º na vertical e proporcionam um campo de visão que o agente de trânsito em campo nem sempre conseguiria visualizar.
O CCO Trânsito da Urbes também mantém conexão com o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Prefeitura de Sorocaba, gerenciado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que disponibiliza a visualização de 42 (quarenta e duas) câmeras dirigidas para a segurança comunitária que, dependendo da situação, poderão colaborar para a solução de problemas de trânsito.
Números dos atendimentos do CCO do 1º trimestre de 2013:
•24.439 envio de viaturas para atender ocorrências
•3.180 twitters informativos
•30 visualizações de veículos com excesso de altura
•143 visualizações de veículos quebrados na via
•52 visualizações de acidente de trânsito sem vítima
•2 visualizações de acidente pessoal
•47 visualizações de acidente de trânsito com vítima
•4 visualizações de atropelamentos
•14.465 atendimentos feito via telefone 118 sobre trânsito
Tempos de semáforos
Além das decisões de acionamento de equipes, o CCO também altera os tempos de semáforos se houver a necessidade de mudança para a melhora do fluxo de trânsito.
Informações em tempo real
Através do CCO os técnicos da Urbes podem operar os Painéis de Mensagens Variáveis (PMV) para transmitir aos motoristas informações em tempo real sobre o trânsito, caminhos alternativos, ocorrência de acidentes, mensagens educativas, entre outras. Atualmente há dois painéis instalados na Avenida Dom Aguirre, um no sentido centro/bairro e outro no sentido bairro/centro.
Twitter ativo
Além dos três tipos de controle (câmeras, semáforos e painéis de mensagens variáveis), o CCO também possui acesso ao Twitter no qual são postadas informações sobre as condições de trânsito para os seus seguidores. O twitter da Urbes é @transitourbes.
Atendimento ao usuário via telefone
A Urbes também disponibiliza informações aos usuários através do número 118, 24 horas por dia, 7 dias por semana. A equipe de trabalho desse sistema está instalada no CCO. Ao entrar em contato com a Urbes através do 118, o usuário será direcionado ao setor que deseja: Trânsito ou Transporte. O atendimento via telefone é automatizado.
Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Transporte de pranchas de surf em motocicletas

Prancha de surf em motos
O transporte de pranchas de surf em motocicletas não possui previsão legal nas normas de trânsito estabelecidas, tanto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como nas Resoluções doCONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), órgão máximo normativo de trânsito. A falta de uma legislação específica prejudica a utilização de dispositivos, fabricados e em uso no exterior, frente aos agentes fiscalizadores trazendo interpretações diversas acerca do assunto, pois se em algumas instituições fiscalizadoras, o transporte de pranchas de surf em motocicletas pode ser tolerado, em outras pode não ser admitido. Em virtude disto, esmiuçamos a legislação em vigor e encontramos parâmetros que podem ser utilizados para o enquadramento legal do assunto.
Resoluções do CONTRAN acerca do transporte de cargas em motocicletas
CONTRAN publicou nos últimos anos diversas Resoluções visando disciplinar o transporte de cargas em motocicletas, dando ênfase, ao transporte remunerado de cargas e passageiros, conhecidos como moto-frete e moto-taxi. A Resolução 356/2010 do CONTRAN estabelece regras para o transporte remunerado de cargas e passageiros em motocicletas. A norma foi publicada com objetivo claro de disciplinar as atividades de moto-frete e moto-taxi, atualmente largamente utilizados em vias publicas. O primeiro ponto a ser verificado na norma se refere ao registro do veículo. Se a motocicleta é utilizada para o transporte de cargas, remunerado ou não, deverá possuir em seu registro a espécie carga.
Art. 2º Para efeito do registro de que trata o artigo anterior, os veículos deverão ter:
I – dispositivo de proteção para pernas e motor em caso de tombamento do veículo, fixado em sua estrutura, (…) obedecidas as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação;
II – dispositivo aparador de linha, fixado no guidon do veículo, (…);
III – dispositivo de fixação permanente ou removível, devendo, em qualquer hipótese, ser alterado o registro do veículo para a espécie passageiro ou carga, conforme o caso, vedado o uso do mesmo veículo para ambas as atividades.
artigo 9º da Resolução 356/10 do CONTRAN quais dispositivos de transporte de cargas em motocicletas são permitidos, contendo ainda suas especificações no tocante às dimensões destes dispositivos. Acompanhe abaixo o contido na referida norma:
Art. 9º Os dispositivos de transporte de cargas em motocicleta e motoneta poderão ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, desde que atendidas as dimensões máximas fixadas nesta Resolução e as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação e ao peso máximo admissível.
§ 1º Os alforjes, as bolsas ou caixas laterais devem atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: não poderá exceder as dimensões máximas dos veículos, medida entre a extremidade do guidon ou alavancas de freio à embreagem, a que for maior, conforme especificação do fabricante do veículo;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: não superior à altura do assento em seu limite superior.
§ 2º O equipamento fechado (baú) deve atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: não poderá exceder a 70 (setenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.
§ 3º O equipamento aberto (grelha) deve atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: a carga acomodada no dispositivo não poderá exceder a 40 (quarenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.
§ 4º No caso do equipamento tipo aberto (grelha), as dimensões da carga a ser transportada não podem extrapolar a largura e comprimento da grelha.
§ 5º Nos casos de montagem combinada dos dois tipos de equipamento, a caixa fechada (baú) não pode exceder as dimensões de largura e comprimento da grelha, admitida a altura do conjunto em até 70 cm da base do assento do veículo.
§ 6º Os dispositivos de transporte, assim como as cargas, não poderão comprometer a eficiência dos espelhos retrovisores.
As caixas fechadas utilizadas para acomodação do capacete não se sujeitam ás prescrições da referida Resolução. O artigo 10º ainda estabelece uma tolerância de excesso em 15 cm em relação à extremidade traseira do veículo.
Em relação ao verificado acima, podemos afirmar que:
  • Resolução 356/10 do CONTRAN estabelece as regras para o transporte remunerado ou não de cargas em motocicletas visando disciplinar principalmente as atividades de moto-frete e moto-taxi
  • Se a motocicleta é utilizada para transporte de carga, independente da natureza remunerada ou não, deverá obrigatoriamente estar licenciada na espécie carga.
  • Os dispositivos de transporte previstos na Resolução 356/10 do CONTRAN são do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjesbolsas ou caixas laterais
Verificamos no contido acima que a Resolução 356/10 do CONTRAN descreve as recomendações de transporte remunerado de cargas. Apesar de o transporte de prancha de surf, na maioria das vezes, não estar enquadrado à luz da Resolução em tela, nos parece, por analogia, haver um parâmetro de fiscalização a ser seguido. Afinal, o artigo 9ª não estabelece, referente aos dispositivos de transporte, alusão ao transporte remunerado. Dentro do verificado acima podemos considerar infração de trânsito o transporte de pranchas de surf em motocicletas. O parágrafo 1ª do artigo 139-A do CTB estabelece que “a instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN”. Neste caso a Resolução 356/10 do CONTRAN. A infração descrita para este assunto é encontrada no artigo 244 inciso VIII do CTB, considerada de natureza grave e se refere aos dispositivos de contenção da prancha de surf, não previstos na legislação. Como o assunto ainda não provocou uma manifestação do órgão normativo de trânsito, poderemos ter, no futuro, uma nova posição acerca do transporte de prancha de surf em motocicletas, tanto contrário como favorável ao caso. Por hora, até que as autoridades se manifestem, a combinação prancha de surf e motocicleta representa infração de trânsito.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Maceió recebe hoje novas viaturas para fiscalização do trânsito

A Prefeitura Municipal de Maceió entrega nesta terça-feira (16) 20 novas viaturas à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT). A apresentação das novas viaturas acontecerá às 9h, no estacionamento da Receita Federal, no Jaraguá.
vinte novas viaturas serão entregues nesta terça-feira (16)
As novas viaturas vêm com rádios de transmissão e todos são ano/modelo 2013. Os veículos são locados, o que possibilita uma manutenção mais apropriada e a garantia de uso pela empresa contratada, de acordo com o órgão. Todos os carros chegaram com a nova plotagem que traz um designer mais moderno e nas cores da bandeira de Maceió.
Além dos carros, a Superintendência estará adquirindo motocicletas que passarão a fazer a fiscalização do trânsito na Avenida Fernandes Lima, uma das mais movimentadas de Maceió. Na via, vans da SMTT estarão distribuídas em três pontos para dar auxílio aos agentes motociclistas e também à população.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Homem foge de fiscalização e atropela agente de trânsito


Nova 126ªDPDurante uma fiscalização contra transportes clandestinos em Cabo Frio, um agente foi atropelado nesta terça-feira (2) por um taxista que tinha o veículo irregular. O guarda municipal Jaide Floriano, estava fiscalizando alguns veículos que passavam pela Avenida América Central, na altura da Praia do Siqueira e quando foi abordar um táxi, o motorista do veículo, que não teve o nome divulgado, fugiu e atropelou o fiscal. Após uma busca, o carro foi encontrado e nele estavam três passageiros. O taxi pirata só foi encontrado, porque o motorista bateu em outro veículo. Jaide foi levado para a UPA da cidade, medicado e liberado em seguida. O caso foi registrado na 126ªDP (Cabo Frio).

Fonte: http://araruama.net/homem-foge-de-fiscalizacao-e-atropela-agente-de-transito/

terça-feira, 2 de julho de 2013

Agente de trânsito é assassinado enquanto estava em serviço

Um agente do Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) do município de Russas, distante 171 km de Fortaleza, foi assassinado ao ser atingido por vários disparos de arma de fogo, no fim da tarde da última segunda-feira (1º), enquanto estava em serviço. 

A vítima, identificada como Francisco Aurimar de Freitas, de 37 anos, estava com um colega de profissão fiscalizando o trânsito de veículos que passavam pela Avenida Antônio Cordeiro, quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários tiros contra o agente. 

Após o crime, a dupla conseguiu fugir e a Polícia Militar ainda investiga o destino dos acusados, apesar das testemunhas não terem repassado nenhuma informação sobre a placa da motocicleta utilizada pelos bandidos. 

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=362117