1 ANO DE BOLETIM OSTENSIVO

É com muita satisfação que comemoramos nosso aniversário de 1 ano do blog BOLETIM OSTENSIVO.O  espaço,que foi criado com o intuito de divulgar as ações positivas dos agentes de trânsito,vem a cada dia ganhando mais apoio por parte dos nossos colaboradores.Gostaria de agradecer a todos que,de alguma forma,colaboraram com esse espaço,trazendo informações,fotos,assuntos interessantes e opiniões sobre o tema trânsito.Se gostaram desse espaço,divulgue aos amigos,vizinhos,pais,todos que de alguma forma estão envolvidos com o trânsito,afinal,SOMOS TODOS PEDESTRES...e aguardem porque vem mais novidades por aí...

ZONA AZUL-VAGA RESERVADA PARA IDOSOS

Vou entrar agora em um tema bastante discutido nos últimos meses na cidade de Itanhaém,as vagas destinadas a idosos na área central.Durante meu plantão,em que exerço a fiscalização de trânsito no centro,sou abordado inúmeras vezes por idosos,me perguntando se,além do cartão de identificação,é necessário comprar uma folha de zona azul.Eu tenho que,obrigatoriamente,informar que sim,e alguns acham um absurdo,pois logo ao lado,na vaga reservada para portadores de necessidades especiais,os veículos são isentos.Bem,exposto o caso,vamos aos fatos:

1. Além das resoluções do CONTRAN que tratam das credenciais obrigatórias para o uso das vagas (Resoluções 303/08 e 304/08),existem 2 leis municipais distintas: uma trata da vaga reservada para idosos (3376/07) e a outra trata das vagas reservadas a deficientes físicos (3315/07),além das leis que criam e regulamentam a zona azul no município (lei n°2028/93 e lei n° 2326/05);
2. A lei n°3376/07,em seu artigo 1° determina: "Fica estipulado que dentre as vagas situadas na zona azul de itanhaém,5%(cinco por cento)serão destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos." e não faz qualquer menção a gratuidade da zona azul.Já a lei n° 3315/07,deixa claro em seu art.1°:"É garantido a todo e qualquer portador de necessidades especiais,principalmente àqueles que tem sua mobilidade física reduzida,a isenção do estacionamento em logradouros demarcados pela "zona azul",por período de hora indeterminado,bem como àqueles que conduzirem em seus veículos,portadores de necessidades especiais,sem discriminação de tipo de veículo ou respectiva tração."
3. A lei que regulamenta a zona azul,deixa claro quanto aos veículos isentos de pagamento do cartão: "Art.16-Em qualquer caso,independerá do pagamento do preço público,o estacionamento:I- dos veículos oficiais da união,dos estados e municípios,bem como de suas autarquias,fundações e empresas públicas;II- dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública,quando em atendimento na via pública ou logradouro integrante da área de abrangência do sistema de estacionamento rotativo,desde que devidamente sinalizados e identificados na forma estabelecida pelo contran.III- dos veículos de transporte de passageiros(táxis),quando estacionados em seus respectivos pontos."

Portanto,se o idoso quiser estacionar na referida vaga reservada,deverá ter no painel do veículo a credencial,válida em todo o território nacional,juntamente com o cartão zona azul devidamente preenchido.

Os agentes de trânsito buscam orientar os cidadãos que não saibam da necessidade da colocação da credencial do idoso e do cartão zona azul,informando-os para que se dirijam a secretaria de trânsito,segurança e transporte,para obter a credencial,além do uso do bom senso,por nossa parte,na fiscalização.Maiores informações pelos telefones (13) 3426-5789/3426-5790.

AGENTES DE TRÂNSITO REUNIDOS COM VEREADOR ROGELIO

Em reunião com agentes de trânsito de Itanhaem, o Vereador Rogelio ouviu todas às reivindicações da categoria.
As principais necessidades são o reajuste salarial e a melhoria da infraestrutura de trabalho.
Já está na Câmara Municipal o Projeto de Lei que prevê o aumento de referência para os Agentes de Trânsito.
Mais em http://www.rogelio.com.br

AGENTES DE TRÂNSITO DA STRANS- TERESINA-PI DEVERÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO (PENOSIDADE)

Há uma semana tramita na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei que cria a gratificação por desgaste físico e mental para os agentes de trânsito da Strans no valor de R$ 168,00. A proposta passou pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e foi aprovada por unanimidade na primeira votação em Plenário na sessão de ontem (01/03/2011).A vereadora Teresa Britto (PV) informou que o projeto deve ser votado em segunda votação na próxima semana, para depois ser sancionado pelo prefeito Elmano Ferrer. 
A parlamentar está solicitando ao prefeito a realização de concurso para contratação de mais 50 agentes de trânsito, devido ao baixo número que atende a enorme frota de veículos de Teresina. 
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que para cada 1.000 veículos é necessário um agente, entretanto, em Teresina, existe uma frota de aproximadamente 250 mil veículos e apenas 100 agentes. 
Teresa Britto disse que essa gratificação de desgaste é necessária devido ao estresse vivido por esses profissionais no exercício de suas funções e por causa da excessiva demanda no trabalho. Outra proposta que será levada ao prefeito é a inclusão do regime de plantões no serviço dos agentes aos finais de semana, com o objetivo de proporcionar mais segurança ao trânsito.“Efetivamente só existem 96 agentes nas ruas, destes parte está em férias ou de licenças, então ficam 80 em pleno exercício para o revezamento em três turnos de trabalho. São 30 de manhã, 30 a tarde e de 15 a 20 no turno da noite. 
Por isso estamos pedindo o concurso ao prefeito”, afirmou Teresa Britto. Além da gratificação, foi aprovada a incorporação de incentivo à educação ao vencimento dos agentes.


(Fonte: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CET-afcet.blogspot.com)

Secretaria de Trânsito e Segurança realiza pintura de faixa de pedestres

Para trazer mais segurança à população e a melhoria do tráfego de veículos, o Governo Municipal, através da Secretaria de Trânsito e Segurança, fará neste mês de maio a pintura das faixas de segurança de pedestres em toda a extensão da Avenida Jaime de Castro, no Satélite. Esta medida ajudará os pedestres que diariamente se utilizam da avenida, uma das principais entradas da Cidade.

Fonte: www.itanhaem.sp.gov.br

Rua Everest ficará interditada para o tráfego de veículos a partir desta segunda-feira (23)

A Rua Everest, localizada na Praia do Sonho, será uma das áreas beneficiadas pelo Plano de Ação de Itanhaém (PAI), o maior programa de investimento da história da Cidade. O local receberá pavimentação com concreto, por isso, a partir desta segunda-feira (23) estará interditada para o tráfego de veículos.

O local será liberado em uma semana após a conclusão das obras. O investimento é de R$ 149.631,23.

Fonte: www.itanhaem.sp.gov.br