domingo, 27 de outubro de 2013

Agente de trânsito é baleado no rosto ao atender ocorrência, em Goiânia

Um agente de trânsito de 32 anos levou um tiro no rosto, na noite de quinta-feira (25), em Goiânia. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi baleada durante o atendimento de uma ocorrência na Avenida Consolação, na Cidade Jardim. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por uma cirurgia. A assessoria de imprensa da unidade informou que ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o estado de saúde é considerado grave.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), por volta das 23h, o agente e um colega estavam dentro do veículo do órgão quando um VW Golf vermelho parou ao lado. Um dos três ocupantes do carro fez um sinal, como se fosse pedir uma informação. Quando o agente da SMT reduziu a velocidade, os suspeitos fizeram vários disparos.

O servidor que dirigia o veículo foi atingido na região da têmpora e a bala atravessou sua cabeça. O outro agente conseguiu se abaixar e não ficou ferido. Segundo a assessoria da SMT, a dupla havia atendido uma corrência de trânsito na Av. Americano do Brasil, no Parque Santa Rita, e seguia para outro acidente no Parque Oeste Industrial, quando o crime aconteceu.

A secretária Municipal de Trânsito, Patrícia Veras, disse que vai conversar com os órgãos de segurança sobre o caso. "Um servidor público no exercício da função sofrer esse tipo de atentado é uma situação muito grave, que realmente precisa ser investigada para que a gente possa garantir a segurança do cidadão na nossa cidade", afirmou.

A polícia ainda não sabe qual a motivação do crime e não divulgou informações sobre os suspeitos.


Fonte:http://g1.globo.com/goias/transito/noticia/2013/10/agente-de-transito-e-baleado-no-rosto-ao-atender-ocorrencia-em-goiania.html

sábado, 31 de agosto de 2013

Dez novas motos darão agilidade ao trabalho dos agentes de trânsito em Cuiabá-MT

 
Os equipamentos trarão agilidade ao trabalho de fiscalização e orientação nas ruas do município.


“O trabalho dos agentes é incompreendido por alguns, mas cada vez mais importante neste momento em que todos realizam sonhos comprando carros próprios e aumentando a frota de veículos em Cuiabá. As motos são, dessa forma, instrumentos importantes na fiscalização do trânsito e um esforço para que os servidores possam cumprir o papel que lhes cabem”, destacou Mauro Mendes.

As motos possuem 300 cilindradas e estão dotadas de sirene e giroflex. Cinco foram adquiridas com recursos próprios da prefeitura e cinco foram doadas pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). Durante a solenidade, dez agentes receberam certificados de conclusão de um curso de pilotagem que os habilitou a utilizar os veículos.

O secretário de Trânsito e Transportes Urbanos, Antenor Figueiredo, garantiu que as motos trarão melhoria no atendimento ao trânsito. “São equipamentos que darão mobilidade aos agentes, que chegarão mais rápido aos locais de ocorrências, garantindo agilidade no atendimento”, disse.

Para o assessor técnico da Secopa, Rafael Detoni, a doação das motos foi uma forma de o Governo do Estado contribuir com o trabalho de mão dupla que vem sendo feito pela prefeitura. “Os desafios no trânsito são muito grandes, principalmente devido às intervenções que vêm sendo realizadas em Cuiabá. Os agentes contribuem muito para que os impactos no trânsito com obras sejam minimizados e esta é nossa forma de agradecer”, afirmou.

A agente de trânsito Fernanda Paula Rosa Silva tem a convicção de que os equipamentos irão melhorar o trabalho e a segurança dos agentes. “Ficaremos mais visíveis com as sirenes e giroflex, ganharemos em fluidez e agilidade e isso vai contribuir para aumentar o respeito dos cidadãos com nosso trabalho”, comentou ela.

Participaram da solenidade os secretários municipais de Governo, Fábio Garcia, de Cultura, Alberto Machado, de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros, o presidente do Cuiabá-Prev, Bolanger José de Almeida, o assessor especial da Secopa, Josemar Araújo, o comandante do 1º Batalhão de Trânsito, coronel Antônio Ibanez, e os vereadores Leonardo de Oliveira e Dilemário Alencar.

Fonte: http://cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=310297&codDep=3

CCO de Trânsito da Urbes faz um ano em nova estrutura





O Centro de Controle Operacional (CCO) de trânsito da Urbes está comemorando seu primeiro ano de funcionamento em sua nova e mais ampla estrutura instalada na Rua Chile. Em operação na cidade desde 2009, o CCO realiza o monitoramento do tráfego através de 42 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, além de comandar a central operacional de semáforos e informar em tempo real aos motoristas sobre intervenções de trânsito através do Twitter e dos painéis de mensagens variáveis instalados na Avenida Dom Aguirre.
Somente no primeiro semestre deste ano, o CCO foi responsável por enviar viaturas em 24.439 ocorrências de trânsito. Além de demandar viaturas para atender as ocorrências, os agentes de trânsito que trabalham no CCO da Urbes são treinados e habilitados para entrar em contato com as equipes que estão nas ruas, ou outro órgão como Guarda Civil Municipal, Polícia Militar ou Bombeiros, fornecendo detalhes e apoio nas ocorrências de trânsito para que o problema seja solucionado o quanto antes.
24 horas de olho nas câmeras
As 42 câmeras do CCO Trânsito estão instaladas nas principais vias da cidade, possuem rotação de 360º graus na horizontal e 180º na vertical e proporcionam um campo de visão que o agente de trânsito em campo nem sempre conseguiria visualizar.
O CCO Trânsito da Urbes também mantém conexão com o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Prefeitura de Sorocaba, gerenciado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que disponibiliza a visualização de 42 (quarenta e duas) câmeras dirigidas para a segurança comunitária que, dependendo da situação, poderão colaborar para a solução de problemas de trânsito.
Números dos atendimentos do CCO do 1º trimestre de 2013:
•24.439 envio de viaturas para atender ocorrências
•3.180 twitters informativos
•30 visualizações de veículos com excesso de altura
•143 visualizações de veículos quebrados na via
•52 visualizações de acidente de trânsito sem vítima
•2 visualizações de acidente pessoal
•47 visualizações de acidente de trânsito com vítima
•4 visualizações de atropelamentos
•14.465 atendimentos feito via telefone 118 sobre trânsito
Tempos de semáforos
Além das decisões de acionamento de equipes, o CCO também altera os tempos de semáforos se houver a necessidade de mudança para a melhora do fluxo de trânsito.
Informações em tempo real
Através do CCO os técnicos da Urbes podem operar os Painéis de Mensagens Variáveis (PMV) para transmitir aos motoristas informações em tempo real sobre o trânsito, caminhos alternativos, ocorrência de acidentes, mensagens educativas, entre outras. Atualmente há dois painéis instalados na Avenida Dom Aguirre, um no sentido centro/bairro e outro no sentido bairro/centro.
Twitter ativo
Além dos três tipos de controle (câmeras, semáforos e painéis de mensagens variáveis), o CCO também possui acesso ao Twitter no qual são postadas informações sobre as condições de trânsito para os seus seguidores. O twitter da Urbes é @transitourbes.
Atendimento ao usuário via telefone
A Urbes também disponibiliza informações aos usuários através do número 118, 24 horas por dia, 7 dias por semana. A equipe de trabalho desse sistema está instalada no CCO. Ao entrar em contato com a Urbes através do 118, o usuário será direcionado ao setor que deseja: Trânsito ou Transporte. O atendimento via telefone é automatizado.
Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Transporte de pranchas de surf em motocicletas

Prancha de surf em motos
O transporte de pranchas de surf em motocicletas não possui previsão legal nas normas de trânsito estabelecidas, tanto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como nas Resoluções doCONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), órgão máximo normativo de trânsito. A falta de uma legislação específica prejudica a utilização de dispositivos, fabricados e em uso no exterior, frente aos agentes fiscalizadores trazendo interpretações diversas acerca do assunto, pois se em algumas instituições fiscalizadoras, o transporte de pranchas de surf em motocicletas pode ser tolerado, em outras pode não ser admitido. Em virtude disto, esmiuçamos a legislação em vigor e encontramos parâmetros que podem ser utilizados para o enquadramento legal do assunto.
Resoluções do CONTRAN acerca do transporte de cargas em motocicletas
CONTRAN publicou nos últimos anos diversas Resoluções visando disciplinar o transporte de cargas em motocicletas, dando ênfase, ao transporte remunerado de cargas e passageiros, conhecidos como moto-frete e moto-taxi. A Resolução 356/2010 do CONTRAN estabelece regras para o transporte remunerado de cargas e passageiros em motocicletas. A norma foi publicada com objetivo claro de disciplinar as atividades de moto-frete e moto-taxi, atualmente largamente utilizados em vias publicas. O primeiro ponto a ser verificado na norma se refere ao registro do veículo. Se a motocicleta é utilizada para o transporte de cargas, remunerado ou não, deverá possuir em seu registro a espécie carga.
Art. 2º Para efeito do registro de que trata o artigo anterior, os veículos deverão ter:
I – dispositivo de proteção para pernas e motor em caso de tombamento do veículo, fixado em sua estrutura, (…) obedecidas as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação;
II – dispositivo aparador de linha, fixado no guidon do veículo, (…);
III – dispositivo de fixação permanente ou removível, devendo, em qualquer hipótese, ser alterado o registro do veículo para a espécie passageiro ou carga, conforme o caso, vedado o uso do mesmo veículo para ambas as atividades.
artigo 9º da Resolução 356/10 do CONTRAN quais dispositivos de transporte de cargas em motocicletas são permitidos, contendo ainda suas especificações no tocante às dimensões destes dispositivos. Acompanhe abaixo o contido na referida norma:
Art. 9º Os dispositivos de transporte de cargas em motocicleta e motoneta poderão ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, desde que atendidas as dimensões máximas fixadas nesta Resolução e as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação e ao peso máximo admissível.
§ 1º Os alforjes, as bolsas ou caixas laterais devem atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: não poderá exceder as dimensões máximas dos veículos, medida entre a extremidade do guidon ou alavancas de freio à embreagem, a que for maior, conforme especificação do fabricante do veículo;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: não superior à altura do assento em seu limite superior.
§ 2º O equipamento fechado (baú) deve atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: não poderá exceder a 70 (setenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.
§ 3º O equipamento aberto (grelha) deve atender aos seguintes limites máximos externos:
I – largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;
II – comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e
III – altura: a carga acomodada no dispositivo não poderá exceder a 40 (quarenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.
§ 4º No caso do equipamento tipo aberto (grelha), as dimensões da carga a ser transportada não podem extrapolar a largura e comprimento da grelha.
§ 5º Nos casos de montagem combinada dos dois tipos de equipamento, a caixa fechada (baú) não pode exceder as dimensões de largura e comprimento da grelha, admitida a altura do conjunto em até 70 cm da base do assento do veículo.
§ 6º Os dispositivos de transporte, assim como as cargas, não poderão comprometer a eficiência dos espelhos retrovisores.
As caixas fechadas utilizadas para acomodação do capacete não se sujeitam ás prescrições da referida Resolução. O artigo 10º ainda estabelece uma tolerância de excesso em 15 cm em relação à extremidade traseira do veículo.
Em relação ao verificado acima, podemos afirmar que:
  • Resolução 356/10 do CONTRAN estabelece as regras para o transporte remunerado ou não de cargas em motocicletas visando disciplinar principalmente as atividades de moto-frete e moto-taxi
  • Se a motocicleta é utilizada para transporte de carga, independente da natureza remunerada ou não, deverá obrigatoriamente estar licenciada na espécie carga.
  • Os dispositivos de transporte previstos na Resolução 356/10 do CONTRAN são do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjesbolsas ou caixas laterais
Verificamos no contido acima que a Resolução 356/10 do CONTRAN descreve as recomendações de transporte remunerado de cargas. Apesar de o transporte de prancha de surf, na maioria das vezes, não estar enquadrado à luz da Resolução em tela, nos parece, por analogia, haver um parâmetro de fiscalização a ser seguido. Afinal, o artigo 9ª não estabelece, referente aos dispositivos de transporte, alusão ao transporte remunerado. Dentro do verificado acima podemos considerar infração de trânsito o transporte de pranchas de surf em motocicletas. O parágrafo 1ª do artigo 139-A do CTB estabelece que “a instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN”. Neste caso a Resolução 356/10 do CONTRAN. A infração descrita para este assunto é encontrada no artigo 244 inciso VIII do CTB, considerada de natureza grave e se refere aos dispositivos de contenção da prancha de surf, não previstos na legislação. Como o assunto ainda não provocou uma manifestação do órgão normativo de trânsito, poderemos ter, no futuro, uma nova posição acerca do transporte de prancha de surf em motocicletas, tanto contrário como favorável ao caso. Por hora, até que as autoridades se manifestem, a combinação prancha de surf e motocicleta representa infração de trânsito.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Maceió recebe hoje novas viaturas para fiscalização do trânsito

A Prefeitura Municipal de Maceió entrega nesta terça-feira (16) 20 novas viaturas à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT). A apresentação das novas viaturas acontecerá às 9h, no estacionamento da Receita Federal, no Jaraguá.
vinte novas viaturas serão entregues nesta terça-feira (16)
As novas viaturas vêm com rádios de transmissão e todos são ano/modelo 2013. Os veículos são locados, o que possibilita uma manutenção mais apropriada e a garantia de uso pela empresa contratada, de acordo com o órgão. Todos os carros chegaram com a nova plotagem que traz um designer mais moderno e nas cores da bandeira de Maceió.
Além dos carros, a Superintendência estará adquirindo motocicletas que passarão a fazer a fiscalização do trânsito na Avenida Fernandes Lima, uma das mais movimentadas de Maceió. Na via, vans da SMTT estarão distribuídas em três pontos para dar auxílio aos agentes motociclistas e também à população.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Homem foge de fiscalização e atropela agente de trânsito


Nova 126ªDPDurante uma fiscalização contra transportes clandestinos em Cabo Frio, um agente foi atropelado nesta terça-feira (2) por um taxista que tinha o veículo irregular. O guarda municipal Jaide Floriano, estava fiscalizando alguns veículos que passavam pela Avenida América Central, na altura da Praia do Siqueira e quando foi abordar um táxi, o motorista do veículo, que não teve o nome divulgado, fugiu e atropelou o fiscal. Após uma busca, o carro foi encontrado e nele estavam três passageiros. O taxi pirata só foi encontrado, porque o motorista bateu em outro veículo. Jaide foi levado para a UPA da cidade, medicado e liberado em seguida. O caso foi registrado na 126ªDP (Cabo Frio).

Fonte: http://araruama.net/homem-foge-de-fiscalizacao-e-atropela-agente-de-transito/

terça-feira, 2 de julho de 2013

Agente de trânsito é assassinado enquanto estava em serviço

Um agente do Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) do município de Russas, distante 171 km de Fortaleza, foi assassinado ao ser atingido por vários disparos de arma de fogo, no fim da tarde da última segunda-feira (1º), enquanto estava em serviço. 

A vítima, identificada como Francisco Aurimar de Freitas, de 37 anos, estava com um colega de profissão fiscalizando o trânsito de veículos que passavam pela Avenida Antônio Cordeiro, quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários tiros contra o agente. 

Após o crime, a dupla conseguiu fugir e a Polícia Militar ainda investiga o destino dos acusados, apesar das testemunhas não terem repassado nenhuma informação sobre a placa da motocicleta utilizada pelos bandidos. 

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=362117

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Um mau que cerca os agentes de trânsito e quase ninguém se importa.

A SINDROME DE BURNOUT. 


A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico descrito em 1974 por Freudenberger, um médico americano. O transtorno está registrado no Grupo V da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde).

 Sua principal característica é o estado de tensão emocional e estresse crônicos provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. A síndrome se manifesta especialmente em pessoas cuja profissão exige envolvimento interpessoal direto e intenso.

 Profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais, agentes de trânsito e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco maior de desenvolver o transtorno.

 Sintomas O sintoma típico da síndrome de burnout é a sensação de esgotamento físico e emocional que se reflete em atitudes negativas, como ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, depressão, pessimismo, baixa autoestima. Dor de cabeça, enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitação, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma, distúrbios gastrintestinais são manifestações físicas que podem estar associadas à síndrome.

 Diagnóstico O diagnóstico leva em conta o levantamento da história do paciente e seu envolvimento e realização pessoal no trabalho. Respostas psicométricas a questionário baseado na Escala Likert também ajudam a estabelecer o diagnóstico.

 Tratamento O tratamento inclui o uso de antidepressivos e psicoterapia. Atividade física regular e exercícios de relaxamento também ajudam a controlar os sintomas.

 Recomendações

 * Não use a falta de tempo como desculpa para não praticar exercícios físicos e não desfrutar momentos de descontração e lazer. Mudanças no estilo de vida podem ser a melhor forma de prevenir ou tratar a síndrome de burnout;
 * Conscientize-se de que o consumo de álcool e de outras drogas para afastar as crises de ansiedade e depressão não é um bom remédio para resolver o problema;
 * Avalie quanto as condições de trabalho estão interferindo em sua qualidade de vida e prejudicando sua saúde física e mental. Avalie também a possibilidade de propor nova dinâmica para as atividades diárias e objetivos profissionais.


Fonte: http://porquesaopaulopodeparar.blogspot.com.br/2013/04/um-mau-que-cerca-aos-agentes-de.html

sábado, 22 de junho de 2013

Motorista é preso por ofensa racista a agente de trânsito

Um homem foi preso no Leblon na manhã deste sábado após furar um bloqueio da CET-Rio que isolava a manifestação próxima à casa do governador Sérgio Cabral e agredir um agente de trânsito com ofensas racistas. Levado para a delegacia, o homem se recusou a fazer o exame de embriaguez, e foi autuado por embriaguez ao volante e injúria por preconceito. Após pagar fiança, foi liberado.

O operador de tráfego Allan Kardec Ferreira Marques, de 28 anos, conta que o motorista, identificado apenas como André Luís, de 22 anos, estaria visivelmente alcoolizado e saiu arrastando cones ao furar o bloqueio na Avenida Delfim Moreira, na orla do Leblon.

- Ele não parou no bloqueio na altura da Bartolomeu Mitre, Se eu e meu colega não pulássemos da frente, não seriam os cones debaixo do carro e sim nós. Conseguimos que ele parasse o carro e saísse. Ele estava claramente alcoolizado. Encostei minha mão no ombro dele, para tentar acalmá-lo, e ele gritou: “Tira a mão de mim, seu preto imundo, seu macaco, suas mãos tão imundas”. Tenho testemunhas, meus colegas viram. Ficou gritando que era estudante de Direito, que aquilo não ia dar em nada.

Marques afirma que um policial militar que passava pelo local, a caminho de seu plantão de patrulha no Arpoador, parou e conseguiu controlar André. Ainda no local, Marques conta que a família do motorista tentou convencê-lo a não registrar queixa:

- O padrasto dele perguntou se “tinha como resolver isso de uma melhor forma, que ia ser uma perda de tempo, já que não ia dar em nada”. Falei que ia levar pra delegacia e registrar queixa.

Ao chegar na 14ª DP (Leblon), André Luís foi encaminhado pelo inspetor de plantão da madrugada para fazer um exame de embriaguez no Instituto Médico Legal (IML).

- Ele não queria ir. A mãe dele disse que ele não tinha que fazer o teste, mas tinha que ir. Enquanto isso, eu dei o meu depoimento. O inspetor anotou, além das minhas declarações, que ele tinha sinais claros de embriaguez – afirma o agente da CET-Rio.

A assessoria da Polícia Civil informou que o homem se recusou a fazer o exame de embriaguez, foi autuado por embriaguez ao volante e injúria por preconceito. Ele pagou fiança, foi liberado e responderá em liberdade.

Fonte:http://blogdobg.com.br/motorista-e-preso-por-ofensa-racista-a-agente-de-transito/

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Motorista terá que indenizar agente de trânsito agredido em serviço

Motorista que agrediu um agente de trânsito de Chapecó terá que pagar a titulo de indenização R$ 18 mil. A decisão é do Tribunal de Justiça.


A reação de Roberto Dacko à abordagem feita por bombeiros e agentes de trânsito de Chapecó resultou no pagamento de R$ 18 mil por danos morais e estéticos a Tiago Tonini. Ele ajuizou a ação contra o motorista depois de agressão sofrida no final de 2008, quando trabalhava na “Rua da Prainha”, na localidade de Goio-Em e atendeu ao registro de ocorrência em que Roberto era acusado de fazer “cavalo-de-pau” na beira do rio.

Tiago afirmou que o motorista estava embriagado e sentado dentro de sua camionete quando chegou ao local. Policiais do Corpo de Bombeiros haviam pedido os documentos e retirado a chave da ignição para evitar que Roberto dirigisse o veículo. Neste momento, o motorista ficou agressivo e passou a ofender Tiago e sua colega da Guarda Municipal com xingamentos. Em seguida, deu socos no rosto do agente, atingindo-o nos olhos e quebrando alguns dentes, resultando em lesões e sequelas.

Na apelação, Roberto manteve a negativa de que estivesse fazendo "cavalo de pau" e embriagado. Disse ter problemas de saúde e, exposto a "stress", fica agressivo, o que o leva a perder o controle da situação. Acrescentou que apenas reagiu às agressões de Tiago. Roberto pediu a redução da condenação com base em sua situação econômica e a do agente municipal.

A relatora, desembargadora substituta Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, reconheceu as lesões e o abalo físico e moral de Tiago, que, ante sequelas irreversíveis, precisou submeter-se a transplante de córnea. Para ela, o sofrimento, angústia e constrangimento ficaram comprovados para levar à indenização.

“Concernente ao dano estético, imperioso destacar que o dano estético não pode ficar restrito às hipóteses de deformidade ou aleijão, ou seja, tudo aquilo que afeta a integridade física da pessoa, causando uma modificação de seu estado anterior, pode ser considerado como causa do dano estético”, avaliou Maria Terezinha.

   A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó foi unânime, apenas reduziu o valor fixado em R$ 30 mil na sentença da Comarca de Chapecó. (Apel.Civ. nº 2011.002546-0)

Fonte:http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/15814-motorista-tera-que-indenizar-agente-de-transito-agredido-em-servico.html

Agente de trânsito será profissão de carreira em Curitiba-PR

Após aprovação de texto do projeto de lei, prefeitura poderá lançar concurso público para diminuir déficit de agentes na cidade.


Daniel Castellano/Gazeta do Povo / Hoje, Setran tem 356 agentes. De acordo com a frota, número ideal seria de 1.370
A Secretaria de Trânsito (Setran) de Curitiba está finalizando o texto do projeto de lei que deve ser enviado à Câmara para a criação da carreira municipal de agente de trânsito. Somente após a aprovação do texto a prefeitura poderá lançar um concurso público a fim de diminuir o déficit da equipe – o efetivo precisaria quase quadruplicar para chegar ao número ideal proposto pelo Denatran, de um agente para cada mil veículos.
A previsão inicial do secretário de Trânsito, Joel Krüger, era finalizar o projeto e apresentá-lo na Câmara ainda este mês, a fim de lançar um concurso no segundo semestre do ano. Hoje, a Setran conta com 356 agentes, sendo 187 fiscalizadores do trânsito e 169 fiscalizadores do estacionamento rotativo (EstaR). Levando em conta a frota total da capital, que chegou neste ano à marca de 1,37 milhão de veículos, o ideal era que a secretaria contasse com 1.370 profissionais nas ruas.
A aprovação da carreira é um dos resquícios do acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que, em setembro de 2011, considerou que a Diretran, a então Diretoria de Trânsito da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), não tinha competência legal para aplicar multas. A saída do município foi criar uma secretaria municipal, no início do ano passado, e “emprestar” os agentes da Urbs. Como novos profissionais só podem ser contratados por meio de concurso, não houve reposição desde então.
A necessidade de reforçar o efetivo se torna mais urgente à medida que a Copa do Mundo de 2014 se aproxima. Os agentes devem reforçar a orientação e fiscalização em torno da Arena da Baixada, onde haverá um perímetro de restrição de estacionamento e circulação de automóveis.
Regime de trabalho
Ainda não há previsão de quantos agentes devem ser contratados neste primeiro concurso – inicialmente, a Setran falava em pelo menos mais 220 profissionais neste ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano), que representa a categoria, os atuais agentes devem continuar vinculados à Urbs, já que, legalmente, a criação da carreira não mudará o contrato de trabalho desses funcionários, que são celetistas (quando o contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho). Os novos agentes, por outro lado, terão regime estatutário, o predominante entre os servidores ligados diretamente à prefeitura.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Há segurança viária para os profissionais do trânsito?

por Altino Ventura

 O termo “segurança no trânsito”, via de regra, faz referência à segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas das cidades. Porém, pouco ou quase nada se fala sobre a segurança para os profissionais competentes para manter a ordem e a fluidez, bem como, diminuir os perigos de acidentes viários.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), legislação que normatiza as relações da mobilidade no país,instituído pela Lei 9.503/1997, afirma que “Agente da Autoridade de Trânsito é pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Contudo, para realizar as suas obrigações os Agentes de Trânsito precisam de relativa segurança para promover benefícios aos demais usuários e isso passa por condições adequadas de trabalho (equipamentos de proteção individual – EPI’s), educação dos motoristas e pedestres e, também, das condições das vias de tráfego (pavimentação, sinalização, etc.).


Quando um Agente de Trânsito está monitorando um cruzamento e precisa parar a circulação dos veículos a fim de dar a oportunidade a pedestres e ciclistas de atravessarem a rua, ao ingressar na pista de rolamento para determinar a parada dos veículos, esse profissional põe a sua integridade física em perigo. Ora, nunca se sabe quem são os(as) motoristas que trafegam por ali naquele momento, se estão atentos(as) ou não, se estão alcoolizados(as) ou não, se são habilitados(as) ou não. Pode ser alguém que passa por problemas pessoais que afetem a sua condição psicológica e que, por isso, possa transformá-lo(la) em potencial violador(a) das interações saudáveis no trânsito. Isto serve para exemplificar uma das diversas situações de risco evidenciadas no cotidiano desses profissionais. Os números da violência relacionada ao trânsito são alarmantes, mundialmente falando, e os Agentes encarregados de manter a ordem viária figuram como vítimas nessa trágica estatística.


Então, poderíamos considerar os Agentes de Trânsito como verdadeiros super-heróis sociais que saem de suas casas todos os dias para garantir a segurança de todos os usuários da mobilidade das cidades, expondo suas vidas aos enormes perigos que o trânsito oferece, com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir das pessoas e fazer com que as regras sejam cumpridas. Ser Agente de Trânsito é ser um altruísta, visto que os salários e condições de trabalho não são motivadores ao exercício da profissão; Ser um Profissional da Mobilidade é estar disposto a sofrer um acidente, ou até morrer, em benefício da comunidade a que serve. 


Fonte:http://mobiliseg.blogspot.com.br/2013/06/ha-seguranca-viaria-para-os.html#more

sexta-feira, 19 de abril de 2013

OAB e Prefeitura estudam parceria para capacitar funcionários da Segurança


A subseção de Itanhaém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está estudando ampliar as parcerias com o Governo Municipal. A proposta consiste em capacitar funcionários ligados a Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, visando orientar o efetivo sobre as leis mais recentes regulamentadas.

No último dia 6, o secretário de Trânsito e Segurança Municipal, Silvio Cesar de Oliveira, se reuniu para acertar detalhes da futura parceria com o presidente da subseção itanhaense da OAB, Rutinaldo Bastos, e com o tesoureiro da entidade, Rodrigo Braga Ramos, na sede da entidade.

“A dinâmica da legislação exige que os funcionários passem periodicamente por cursos de reciclagem e atualização de suas funções. Essa proposta da OAB vem ao encontro das nossas necessidades. Queremos prestar um serviço de qualidade para a população, que é um compromisso da Administração Municipal”, destacou o secretário.


As datas e os temas a serem abordados pelos cursos serão divulgados posteriormente. Serão beneficiados com os cursos os guardas municipais, guardas patrimoniais e agentes de trânsito.


Fonte:http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2013/abril/OAB_e_Prefeitura_Estudam_Capacitar_Funcionarios_da_Seguranca.html

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Projetos que beneficiam Agentes de Trânsito de todo o país avançam em Brasília-DF


Graças a presença de Agentes de várias partes do País,em Brasília,projetos que afetam diretamente a categoria tiveram importantes movimentações.

A PEC 55,que "disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal",teve requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), que: "Requer inclusão na ordem do dia da PEC nº 55/2011".

Já o PL-07410/2012,que "inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação"(PRONASCI),tem como relator o deputado Amauri Teixeira (PT-BA),que apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda.

PEC55: Hugo Motta confirma audiência com presidente da Câmara



A noite desta terça-feira (9) foi de boas notícias para os agentes de trânsito de todo o Brasil. Autor da Proposta de Emenda à Constituição que regulariza a profissão dos agentes de trânsito (PEC 55), o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) esteve reunido com agentes de trânsito de vários estados brasileiros para anunciar que está confirmada para a tarde desta quarta-feira (10), audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para solicitar a instalação da Comissão Especial.

PEC55: Hugo Motta confirma audiência com presidente da CâmaraEm novembro de 2011 a PEC 55 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em agosto de 2012 a presidência da Casa determinou a criação da Comissão Especial composta por 27 membros titulares e de igual número de suplentes. No entanto, a PEC 55 aguarda o Ato da Presidência para que a Comissão seja instalada e possa continuar sua tramitação na Casa.

Para Hugo Motta, vai ser muito importante a participação dos agentes de trânsito na audiência com o presidente Henrique Eduardo Alves, para mostrar que a categoria está organizada e unida na luta pelos seus direitos. “Conto com a sensibilidade do nosso presidente para que a Comissão seja instalada e possamos dar continuidade nas atividades com a realização de audiências públicas com autoridades e a sociedade e em seguida levar a PEC 55 à plenário para que seja votada e aprovada”, finalizou.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20130409202336&cat=politica&keys=pec55-hugo-motta-confirma-audiencia-presidente-camara

terça-feira, 9 de abril de 2013

AGENTES DE TRÂNSITO DE PORTO VELHO RECEBEM TREINAMENTO



Iniciou-se na manhã de segunda-feira (08), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Programa de Treinamento para Policiais Militares e Agentes Municipais de Trânsito. Abrangendo, como tempo de duração, os dias de 08 a 12 de abril e organizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, o evento tem como objetivo proporcionar momentos de interação, aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos inerentes à prática de policiamento e fiscalização do trânsito com eficiência e eficácia. “Iniciamos agora um programa de reciclagem desses trabalhos com o sentido de levar à população um serviço mais qualificado. O Programa de Treinamento reúne todos os nossos 92 agentes e cerca de 180 policiais”, informa Carlos Gutemberg, titular da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran).

O conteúdo do Programa oferece formação e aperfeiçoamento em áreas como legislação, relacionamento interpessoal, atendimento ao público, competências do agente e do policial, ética no trabalho, primeiros procedimentos em casos de acidente e diversos outros assuntos relacionados às práticas específicas dos agentes e policiais de trânsito. “Depois de aplicado o Programa, será realizado um trabalho avaliativo por parte da Semtran e da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, a fim de se perceber os resultados práticos desse evento para o desenvolvimento dos trabalhos cotidianos. Dessa forma, será possível perceber a necessidades de outras iniciativas nesse sentido ao longo do ano”, esclarece o secretário.

Fonte:http://www.newsrondonia.com.br/noticias/agentes+de+transito+de+porto+velho+recebem+treinamento/31084

Agentes de trânsito de AL vão a Brasília pedir apoio de deputados



Agentes de trânsito de todo o Brasil estão em Brasília (DF) nesta segunda-feira (08) para discutir e planejar ações, visando à aprovação da PEC 55 que trata da criação da função de “agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito”. A PL 7410 que busca a inclusão dos agentes de trânsito no Pronasci é outra solicitação da categoria que deve ser debatida no encontro. As matérias podem ser votadas ainda esta semana na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito Municipais do Estado de Alagoas, Evaldo Moraes, os servidores públicos irão solicitar apoio à bancada de deputados federais. “Vamos tentar sensibilizar os parlamentares. ‘Precisamos de, ao menos, de oito deputados que apoiem a nossa causa”, afirmou o sindicalista.

Com a inclusão no Pronasci, agentes devem participar de cursos e receber uma bolsa de R$ 543. De acordo com Valdo Morais, em Alagoas há municípios, como Coruripe e Estrela de Alagoas, que só pagam um salário mínimo ao agente. “Com a bolsa do Pronasci, esse salário seria complementado”, disse.

Na noite desta segunda-feira (08), às 19h, a categoria se reúne na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Eles ficam na capital federal até a quinta-feira (11).

De acordo com Evaldo Moraes, o deputado federal Paulão (PT/AL) pediu aos líderes do partido para ser relator na PEC. Solicitação será avaliada.

Fonte: http://www.7segundos.com.br/noticias/editoria/alagoas/agentes-de-transito-de-al-vao-a-brasilia-pedir-apoio-de-deputados/21835

domingo, 7 de abril de 2013

Agente de trânsito recebe homenagem em Santa Gertrudes-SP


A agente municipal de trânsito Corina Maria Assunção Paz Spínola recebeu uma moção de agradecimento como forma de prestigiar seus relevantes serviços prestados no município de Santa Gertrudes. No dia 4 de março, ela estava em seu setor de trabalho quando observou dois indivíduos ocupando uma motocicleta que, ao avistarem a agente, retornaram e seguiram em sentido contrário rumo a RC pela Constante Peruchi. Diante dessa situação, ela seguiu até o posto de combustíveis próximo ao pontilhão para saber se havia ocorrido alguma anormalidade. No local, ela recebeu a informação de que o posto havia sido assaltado por dois indivíduos e que um homem foi baleado durante a ação. A agente de trânsito reportou as informações ao Centro de Comunicação da GCM e providenciou os primeiros socorros à vítima, atitude essa que foi de extrema importância para salvar a vida da pessoa atingida. “A atuação da agente de trânsito demonstrou excelente nível de preparo profissional, coragem, perspicácia e amor à causa pública. Fato como este é digno de ser seguido por seus pares”, disse secretário de Segurança, Davi Fernandes.

Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/seguranca/seguranca/103178--Agente-de-transito-recebe-homenagem-em-Santa-Gertrudes

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Em Três Lagoas-MS,curso para capacitação de agentes de trânsito teve início



A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Deptran (Departamento Municipal de Trânsito e Sistemas Viários), da secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação, iniciou o curso de Agentes de Fiscalização de Trânsito, hoje (2) pela manhã, no recinto do Plenário da Câmara Municipal.

O curso, de 130 horas/aula, que irá estender-se por 15 dias, é promovido em parceria com o Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul ), comando do 2º BPM (Batalhão da Polícia Militar),  Agência Regional do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e do GGIT (Gabinete de Gestão Integrada no Trânsito), que é um grupo de pessoas envolvidas em ações, discussões e estudos voltados para a melhoria do trânsito de Três Lagoas.

Segundo explicou a diretora de Educação no Trânsito do Deptran, Creuza Ramos Monteiro Ferreira, o referido curso é deliberação do Cetran para capacitação e habilitação dos agentes de fiscalização do trânsito. “Sem esse curso, o policial ou agente civil não é habilitado legalmente a fiscalizar e autuar”, explicou. “Este é o segundo curso, realizado pela Prefeitura de Três Lagoas, Município pioneiro nesta iniciativa, graças ao apoio da prefeita Marcia Moura”, comentou Creuza.

Quanto às parcerias para a realização deste curso, a diretora de Educação no Trânsito ressaltou que “trânsito é isso. É cada um unindo-se ao outro, participando e colaborando para um trânsito sempre melhor em Três Lagoas”.

Um contingente de 20 policiais militares e cinco civis (servidores municipais) participam deste curso.

Fonte:http://www.hojemais.com.br/tres-lagoas/noticia/geral/curso-para-capacitacao-de-agentes-de-transito-teve-inicio-hoje

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Fiscalização contra som alto de veículos automotivos continua em vigor no Município


As festas de fim de ano e as comemorações de carnaval já se foram, mas a fiscalização contra o volume alto dos sons automotivos permanece. A Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal continua a averiguar as situações de veículos que estejam em estado de irregularidade de acordo com Lei nº 3.650, de 21 de junho de 2010, que estabelece as normas corretas de intensidade do som. 


Para manter a fiscalização ampla e eficaz, a Guarda Municipal utiliza hoje quatro decibelímetros. O aparelho é responsável pela medição dos decibéis emitidos pelo veículo infrator. Atualmente o valor máximo permitido é de 50 decibéis, à distância de cinco metros do veículo propagador.  Além das rondas da Guarda e da Polícia Militar na Cidade, o munícipe que se sentir incomodado poderá ligar para o número 199 e reportar o problema. 

PUNIÇÕES – O condutor que for pego em desacordo com as normas estabelecidas terá que responder a lei de poluição sonora podendo pagar multa que varia de R$1.785,86 a R$ 107.153,26. Segundo a Lei nº 3.650, de 21 de junho de 2010, o motorista será notificado e deverá cessar a emissão de sons ou ruídos imediatamente. Se a notificação não for cumprida o infrator será multado em 100 Unidades Fiscais do Município.
Além disso, se o motorista persistir no descumprimento terá a retenção do veículo para o Pátio Municipal, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê ainda infração grave e multa.

Fonte:http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2013/marco/Fiscalizacao_contra_som_alto_veiculos_automotivos_continua_vigor_Municipio.html