PEC 55 tem destaque nacional

Após protocolar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/11 (PEC 55), que reconhece a profissão dos Agentes de Trânsito Municipal, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), autor da propositura, recebeu apoio da categoria não só do estado da Paraíba, mas de todo o Brasil.

Hugo Motta recebeu e-mails de apoio dos sindicatos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pará, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais.

“Estamos cumprindo nosso papel de legislar em favor do povo brasileiro, das classes que representam nossa sociedade. Infelizmente os agentes de trânsito não são reconhecidos como profissão diante da constituição e acredito que, depois dessa PEC 55, a profissão será regularizada e consequentemente adquirir direitos junto aos órgãos aos quais estão vinculados, valorizando os agentes que tem um trabalho importante em todo o Brasil”, disse Hugo Motta.A PEC 55 vai regulamentar o piso salarial, tanto dos agentes de trânsito como dos guardas municipais. Para Hugo Motta, a regulamentação vai contribuir consideravelmente para a segurança da população, uma vez que, sendo reconhecidos, os agentes farão uma melhor fiscalização do trânsito nas cidades, hoje uma das maiores causas de mortes.  

Fonte:www.pbagora.com.br

Agentes de Trânsito recebem qualificação em Erechim-RS

 

 O Governo Municipal através da secretaria municipal de Segurança Pública e Proteção Social, promoveu na última semana um curso em parceria com a empresa Integra de Passo Fundo, visando a reciclagem dos agentes de trânsito.

     O evento ocorreu no salão branco do Colosso da Lagoa e contou com uma carga horária de 30 horas. Pontos importantes foram tratados como a Revisão de Resoluções, Processos Administrativos e o papel do agente, Qualidade na Prestação de Serviços, Motivação e Ética no Trabalho, Auto Conhecimento e Equilíbrio Emocional, Gestão de Conflitos e a realização de uma aula prática com o Comandante Gilmar França.

     O prefeito Paulo Polis compareceu à certificação dos agentes e salientou a importância do trabalho desenvolvido pelos servidores, “tenho a dimensão exata da importância do trabalho que vocês desenvolvem cotidianamente, a sociedade também tem essa percepção, investir na qualificação de vocês é além de reconhecer esse trabalho todo, uma forma de prezar por mais um serviço de qualidade ao cidadão erechinense”, disse.

     O secretário de Segurança Décio Vicelli destacou a importância do curso, “vocês estão tendo a oportunidade de aperfeiçoarem-se para melhorar ainda mais o serviço que já prestam exemplarmente nas ruas da cidade, isso é respeito ao trabalho que desenvolvem”, lembrou o secretário.

     Entre os servidores, foi realizada uma eleição para escolher o agente destaque do ano. O prefeito Paulo Polis e o secretário Décio Vicelli, entregaram os certificados de destaque para os eleitos Mauro Luis Menin, destaque em 2010 e Edgar Antônio Schirmann destaque eleito do corrente ano.

     O Governo Municipal reajustou ainda no início do ano, o padrão dos agentes de trânsito, operadores de rárido e telefonia e fiscais de transporte de passageiros. O nível que antes era 7 passou a 9 e até o início do ano que vem, chegará ao nível 11. Ou seja, os servidores dessas áreas que tinham salário base de R$ 899,07, passarão a ganhar R$ 1.348,62 em janeiro de 2012. Atualmente com a elevação de nível e do reajuste salarial, os servidores já recebem R$ 1.087,07.

Fonte:http://www.pmerechim.rs.gov.br/noticias/agentes-de-transito-recebem-qualificacao

Reunião com o novo secretário

Na tarde de hoje,o novo Secretário de Trânsito e Segurança,Sr.José roberto,se reuniu com os agentes de trânsito,com o intuito de estreitar as relações conosco.Alguns agentes repassaram ao novo Secretário a atual situação dos agentes quanto aos uniformes,viaturas e condições de serviço.

Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 656/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina a gratuidade ou a redução de 50% no preço de estacionamento para idosos proprietários de automóveis, mesmo que não sejam os condutores.

Se aprovada, a medida valerá para lojas, centros comerciais, shoppings, casas de shows, cinemas, teatros, exposições, hospitais, bares, restaurantes e bancos, além dos serviços de manobristas. A medida não abrange, no entanto, estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos.

Conforme o projeto, a gratuidade valerá para pessoas com 70 anos de idade ou mais. Já o desconto de 50% será concedido às pessoas com idade entre 60 e 69 anos. A renda mensal do beneficiado deverá ser inferior a três salários mínimos.

Para gozar do benefício, a pessoa idosa deverá sempre apresentar documento original de identidade válido, além do certificado de propriedade do veículo.

Segundo Marçal Filho, a proposta beneficiará pessoas idosas em seus deslocamentos para consultas médicas, momentos de lazer e compras. “O pagamento de estacionamento é uma injustiça com essas pessoas, em prejuízo certo de um grupo que tem carência de recursos”, afirma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/IND%C3%9ASTRIA-E-COM%C3%89RCIO/200247-IDOSOS-PODER%C3%83O-TER-ESTACIONAMENTO-GRATUITO-EM-CENTROS-COMERCIAIS.html

Agentes de trânsito da SMTT recuperam veículos furtados em Aracaju-SE

 Nesta quarta-feira, 20, Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e 

Trânsito (SMTT), em operação de rotina, recuperaram uma motocicleta CG 125 que estava com restrição de furto, na rua Bahia, bairro Siqueira Campos. Segundo o Agente Edson Santos, que fez a apreensão do veículo, a moto estava estacionada em local proibido.

“Quando consultei a placa pelo talão eletrônico, vi que a cor da moto não batia com a descrição que recebi pelo sistema. Na verdade, a placa era fria. Com o número da chassi em mãos, entrei em contato com o CIOSP e foi informado que aquele era um veículo roubado”, conta.

A motocicleta havia sido roubada há cinco anos e o proprietário, Aildo Silva, ficou surpreso quando recebeu o telefonema do Agente de Trânsito informando o fato. “Eu não esperava mais encontrar esta moto, já estava conformado com o roubo há muito tempo. Foi uma surpresa enorme. Fiquei feliz e triste ao mesmo tempo; feliz porque a SMTT achou minha moto e triste quando vi o estado dela, essa moto era meu xodó. Vou cumprir todos os regulamentos necessários para resgatar a moto do pátio da SMTT e rodar com ela denovo”, declara o cidadão, Aildo Silva.

Outro caso

No início do mês de julho, Agentes de Trânsito da SMTT recuperaram um GM Corsa Prata com restrição de furto, através de denúncia. O veículo estava estacionado entre as ruas Lagarto e Itaporanga, no centro de Aracaju, e havia sido abandonado no local  a alguns dias. Logo após constatar que o carro era roubado, a equipe de trânsito entrou em contato com o CIOSP, para acionar o usuário e contar sobre a normalização da situação.

Durante a manhã desta quarta-feira, 20, a proprietária do veículo foi localizada.

Apesar do seguro já ter coberto a perda do veículo de Maria José Franca, ela elogiou o trabalho da SMTT. “O agente veio até minha casa, foi muito educado e eu o agradeci. Logo quando meu carro foi roubado eu procurei todos os meus direitos, fiz queixa na polícia e imediatamente acionei o seguro. Já informei a seguradora da situação, que deverá cumprir com as medias cabíveis”, pontua a proprietária do veículo.

Procedimento

Os veículos com restrição de furto são encaminhados para o pátio da SMTT e para que o dono possa resgatá-lo, deve comparecer ao setor de Atendimento ao Cliente do órgão municipal, tendo em mãos toda a documentação do veículo. Neste momento, serão checados os itens, se o veículo está licenciado, vistoriado e sem restrições, como multas ,por exemplo. Em seguida, o veículo é liberado.

Fonte:

http://www.smttaju.com.br

Deputado Hugo Motta protocola PEC que disciplina carreira dos agentes de trânsito

Na noite desta terça-feira (12), o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), protocolou na mesa da Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição de nº 55/2011 (PEC), que visa disciplinar a carreira dos agentes do trânsito municipal.

De acordo com Hugo Motta, a PEC 55 vai regulamentar o piso salarial tanto dos agentes de trânsito como dos guardas municipais. “A regulamentação do piso salarial dos agentes de trânsito, assim como também dos guardas municipais, vai contribuir consideravelmente para a segurança da população, uma vez que, melhorará a fiscalização do trânsito nas cidades, já que o trânsito é uma das maiores causas de mortes nos dias atuais. Por isso, conto com a mobilização da população de todo Brasil, bem como, dos amigos parlamentares para que esta PEC seja aprovada”, justificou.

Para que a PEC possa ser encaminhada à mesa da Casa e passe pelos trâmites legais para ser votada em plenário, é necessário recolher 171 assinaturas válidas. Hugo Motta conseguiu recolher 216 assinaturas e espera que possa ser votada o mais breve possível.

Lembrando aos colegas que tínhamos outra PEC a 495/2010 (piso salarial da categoria) que infelizmente não foi à frente por que o autor do projeto o deputado Armando Abílio (PTB-PB) perdeu a eleição e a mesma foi arquivada, agora com a proposta do deputado Hugo Motta, através da PEC 55/2011 não só visa o piso salarial bem como uma carreira para a categoria, além da inclusão da categoria agente de trânsito no Art. 144 da constituição Federal, que trata dos servidores da segurança pública, o que irá fortalecer ainda mais a aprovação de outro projeto da categoria, o PL 7410/2010 inclusão dos agentes de trânsito na lei do PRONASCI, (programa de segurança pública com cidadania).

Mais uma vez venho conclamar os agentes de trânsito do Brasil para unirmos em prol deste projeto, bem como mandar um email agradecendo e parabenizando o nobre deputado pela proposta. logo após distribuição matéria pela mesa da casa as comissões devidas, estarei enviando o contato de todos os deputados para os colegas enviarem email e ligar pedindo apoio para votação a favor do nosso projeto.

Email e telefone do deputado:

dep.hugomotta@camara.gov.br

Gabinete em Brasília (61) 3215-5582

Colaborador p/ matéria patosonline.com