segunda-feira, 11 de julho de 2011

PROJETO DETERMINA GRAVAÇÃO DE PLACAS NOS VIDROS DOS CARROS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1386/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que torna obrigatória a gravação da placa do carro nos vidros dianteiro e traseiro dos carros na hora do primeiro emplacamento, de uma forma que não possam ser apagados.
Gonzaga Patriota diz que a medida vai dificultar a adulteração ou a clonagem das placas, já que, mesmo com placa adulterada, as autoridades poderão identificar a origem do automóvel pelos vidros.
Ele ressalta que a proposta foi sugerida por um cidadão que atua na fabricação de placas automotivas em Pernambuco. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9503/97).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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